legislação imposto de renda

  • 11.371/2006: Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou …

    • www.receita.fazenda.gov.br/​legislacao/LegisAssunto/​ImpSobRenPJ.htm
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  • Legislação por Assunto Atenção: Os textos dos atos legais disponíveis no sítio da … Imposto de Renda – Mercado Financeiro: Imposto Sobre a Renda: Imposto Sobre a …

    • www.receita.fazenda.gov.br/​Legislacao/LegisAssunto/​default.htm
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  • Legislação tributária, Imposto de Renda, ICMS, IOF, CPMF, INSS, IPI, REFIS, contribuições federais, Legislações Estaduais, Trabalhista, Previdenciária. Jurisprudência …

  • Os pacientes com câncer que recebem rendimentos decorrentes de aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão …

    • www.forticare.com.br/site/pacientes/isencao_do_imp_​renda.asp
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  • Lei 8.383/1991 – Altera a Legislação do Imposto de Renda. Lei 9.311/1996 – CPMF. Lei 9.317/1996 – Simples Federal. Lei 9.430/1996 – IRPJ e CSLL

  • Imposto de Renda. Imposto de Renda – Legislação; Imposto de Renda – Malha Fina; Imposto de Renda – Restituições de Imposto de Renda Pessoa Física

  • O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º A legislação relativa ao impôsto de renda e proventos de …

    • www.planalto.gov.br/​legislacao/LEIS/1950-1969/​L4154.htm
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  • altera a legislacao do imposto de renda relativa a incentivos fiscais – del 1503, de 23/12/1976 – legislacao relevante. interpretação: veto:

    • https://​legislacao.planalto.gov.br/LEGISLA/​Legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&​Frame=…

  • LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. NOTA DO EDITOR: para não prejudicar sua nevegação em razão do …

  • LEI Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro …

This entry was posted on quarta-feira, outubro 14th, 2009 at 23:20 and is filed under Sem categoria. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.

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